LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20240522155213 22/05/2024 Boa tarde, gostaria de informação para como emitir uma Certidão Negativa de Débitos municipais junto a prefeitura. Não localizei no portal do contribuinte e nem no site da prefeitura. Att. TRIADE ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Em Tramitação 20240515151936 Eulina Joana da Conceicao Batista 15/05/2024 Prezados bom dia! Por gentileza, como posso conseguir uma certidão de valor venal de um lote, localizado a VEREADO JOAO LUIZ DA SILVA, 0 - Bairro COMERCIAL NORTE - Bayeux - PB - 58305-000, de matricula 7075, estou em Sao Paulo, e na certidão do IPTU, não há menção do valor. Segue os dados Classificação 01.04.260.0276.001 RUA VEREADOJOAO LUIZ DA SILVA, 0 - Bairro COMERCIAL N ORTE/Loteamento PLANALTO II - Bayeux - PB - 58305-000 - Quadra 27
Em Tramitação 20240430083522 HAILTON EMILIANO DE LIMA 30/04/2024 Solicito os anexos I e II atualizados da Lei 892/2004 tendo em vista a dificuldade em localizar a lei citada atualizada e completa (em todos os arquivos encontrados inclusive no site da respectiva câmara não consta o anexo II, por exemplo). Peço que a informação solicitada seja fornecida respeitando o disposto no art. 11 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Em Tramitação 20240422130601 Laryssa Ingrid Soares da Silva 22/04/2024 Solicitação de veracidade de atestado
Atendido 20240320112025 20/03/2024 Sou a tomadora do serviço, de São Paulo, a prestadora é de João Pessoa - PB e o local da prestação é Bayeux-PB. Houve a retenção de ISS, necessito realizar o cadastro para escrituração das notas e recolhimento do ISS. Como consigo realizar este cadastro? Quais as documentações? At.te., Stephanie G. Rufato
Data de Resposta Resposta 1
03/04/2024

Prezada senhora,

O senhora deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux


Atendido 20240111102705 Caio Silva de Oliveira 11/01/2024 Prezados, bom dia. Gostaria de verificar junto a prefeitura, setor de tributos ou finanças referente a renovação de alvará de funcionamento. Por gentileza, me encaminhar algum contato de telefone ativo, que eu possa entrar em contato. Aguardo retorno e desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
03/04/2024

Prezado senhor,

O senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux


Atendido 20240102170509 02/01/2024 Gostaria de solicitar a renovação do Alvará de Funcionamento
Data de Resposta Resposta 1
03/04/2024

Prezado senhor,

O senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux


Indeferido 20231027140414 Cilemar Florentino Silva 27/10/2023 Este é um teste provisório, para identificar se a funcionalidade está ok.
Data de Resposta Resposta 1
27/10/2023

faremos a exclusão

Atendido 20230927162755 27/09/2023 Preciso gerar uma guia de ISS de um prestador de serviços como faço pra gerar? Pode por favor pedir pra enviarem um email para nosso escritorio explicando o passo a passo? Delma
Data de Resposta Resposta 1
16/11/2023

Olá, bom dia!

 O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.


Atendido 20230912101352 12/09/2023 Prezados Senhores, Nos utilizamos do presente para solicitar informações sobre o e-mail e telefone de contato do setor de contratos da Prefeitura de Bayeux. Possuímos um contrato vigente com a Municipalidade e precisamos realizar um termo aditivo, no entanto não conseguimos nenhum contato com a administração, os telefones informados só chamam ou informam que o número não existe. Certos da ajuda desta r. Câmara. Agradecemos e renovamos nossos protestos de estima e apreço. Cordialmente,
Data de Resposta Resposta 1
16/11/2023

Olá, bom dia!

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159, 

e esse é o e-mail de contato administracao@bayeux.pb.gov.br.

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.


Atendido 20230912101314 12/09/2023 Prezados Senhores, Nos utilizamos do presente para solicitar informações sobre o e-mail e telefone de contato do setor de contratos da Prefeitura de Bayeux. Possuímos um contrato vigente com a Municipalidade e precisamos realizar um termo aditivo, no entanto não conseguimos nenhum contato com a administração, os telefones informados só chamam ou informam que o número não existe. Certos da ajuda desta r. Câmara. Agradecemos e renovamos nossos protestos de estima e apreço. Cordialmente,
Data de Resposta Resposta 1
16/11/2023


Olá, bom dia!

 O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159, e o e-mail é administracao@bayeux.pb.gov.br

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.


Atendido 20230815151428 15/08/2023 Prezados, esta filial foi aberta recentemente e solicitamos sua IM por meio do protocolo da JUCEP de nº PBP2312455740. Poderiam nos informar algum contato para que dúvidas a respeito desse processo possam ser sanadas? seja e-mail, whatsapp ou número telefônico. É bem difícil conseguir contato com esta Prefeitura.
Data de Resposta Resposta 1
16/11/2023


Olá, boa tarde!

 O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux .

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.


Atendido 20230628151337 ANDERSON DA SILVA PACHEECO 28/06/2023 Boa tarde! Poderiam me enviar ou informar como consigo acesso as informações refentes ao plano direto, código de obras e demais intens legais, para que possa elaborar um projeto de contrução na cidade? Não encontrei os mapas de zoneamento, entre outros no site da prefeitura. Obrigado.
Data de Resposta Resposta 1
16/11/2023


Olá, boa tarde!

 O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.


Data de Resposta Resposta 2
16/11/2023


Olá, boa tarde!

 O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.


Prorrogado 20230622135433 Gleyce Farias Bronzeado 22/06/2023 Gostaria de saber informação se há algum projeto de lei tramitando na Câmara Municipal sobre os Portadores de Fibromialgia e seu enquadramento como pessoas com deficiência conforme existe em outros municípios paraibanos.
Atendido 20230517094113 17/05/2023 Bom dia! Tudo bem? Abri uma filial no município de Bayeux cuja a matriz se localiza em São Paulo. Gostaria de mais informações de como faço para dar entrada em processos de legalizações como Inscrição Municipal, Inscrição Estadual, Alvará de Funcionamento e etc. Poderiam me dar um norte nisso? Grata desde já!
Data de Resposta Resposta 1
17/05/2023

Prezado senhor,

O senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos. 

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi- 2637, telefone para contato: 3232-3159.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20230418172247 Camila Barros 18/04/2023 Gostaria de solicitar, por gentileza, o MAPA DE ZONEAMENTO do município e o a Lei nº 07/2007 – código de urbanismo. Se puderem me encaminhar a legislação urbanística eu agradeceria muito. -Código de Obras -Plano Diretor
Data de Resposta Resposta 1
19/04/2023

Prezada senhora,

Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Data de Resposta Resposta 2
19/04/2023

Prezada senhora,

Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Data de Resposta Resposta 3
19/04/2023

Prezada senhora,

Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Data de Resposta Resposta 4
19/04/2023

Prezada senhora,

Venho encaminhá-la por anexo as suas respectivas solicitações.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20230330114709 JEFFERSON MACEDO CRUZ TAVARES 30/03/2023 -Lei Complementar nº 04, de 31 de janeiro de 2007, que cria o código de urbanismo do município e dá outras providências. -Lei complementar nº. 03 de 26 de dezembro de 2007, que cria o código de obras do município e dá outras providências. -Mapa d zoneamento do municipio
Data de Resposta Resposta 1
31/03/2023

Prezado senhor,
Venho encaminhá-lo em anexo as referidas solicitações feitas pelo senhor.


Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20230321135415 Leda de Souza 21/03/2023 Olá, sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Nesse sentido, gostaria de solicitar as seguintes normas do município que não encontrei nos sites oficiais: - Plano Diretor; - Código Meio Ambiente; - Código de Obras; -Código de Saúde; - Gestão de Resíduos; - Parcelamento e Zoneamento do Solo; - Código de Edificações; - Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei nº 1.410/2015; - Demais normas de meio ambiente que o município possui ( como licenciamento e alvarás). Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente,
Data de Resposta Resposta 1
12/04/2023

Prezada senhora,

Venho encaminhá-la por anexo os respectivos códigos solicitados disponíveis.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20230316102023 LUISA CARICIO DA FONSECA 16/03/2023 Prezados, bom dia! Solicito a emissão de certidão a fim de comprovar a aprovação em concurso público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, no ano de 2020, organizado pela CPCON. A certidão objetiva instruir o pedido de títulos em inscrição definitiva do concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e, conforme edital anexado, deve conter as seguintes informações: "12.11.2 Para atender ao disposto no inciso V, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções: 12.11.2.1 Comprovar a aprovação em concurso público por meio de envio da imagem legível de certidão expedida por setor de pessoal do órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem as seguintes informações: a) cargo/emprego concorrido; b) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade; c) aprovação e(ou) classificação." Dados: LUISA CARICIO DA FONSECA (CPF 088.116.664-22) À disposição para maiores esclarecimentos.
Data de Resposta Resposta 1
29/03/2023

PREZADA SENHORA,

VENHO INFORMÁ-LA QUE A SENHORA PRECISARÁ ENTRAR NO SITE DA EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO A CPCON, POIS NÃO DISPONIBILIZAMOS ESTA CERTIDÃO AQUI. O LINK PARA ACESSO EM QUE POSSIVELMENTE  A SENHORA ENCONTRARÁ AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS É ESSE:  https://arquivo.cpcon.uepb.edu.br/concursos/2020_PM_Bayeux/atualizacao/2020_pmbayeux_resultado_final...

ATENCIOSAMENTE,

OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX

Atendido 20230308143713 Danilo Katzaroff Neves 08/03/2023 Boa tarde, Prezados, Diante da indisponibilidade do CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ISS, solicito, através desta, uma cópia digital do mesmo. Foram consultados este portal, o portal do contribuinte, o google e o bing, em nenhuma destas tentativas o manual encontra-se disponível. Atenciosamente, Danilo Neves
Data de Resposta Resposta 1
13/03/2023

Prezado senhor,

Venho encaminhá-lo por anexo sua solicitação sobre o Código Tributário Municipal.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20230216135927 16/02/2023 Prezados, boa tarde. Precisamos solicitar a Baixa da Inscrição Municipal da empresa : Speed Rabbit Express Ltda - CNPJ : 43.291.977/0087-98 e I.M. 63647, por motivo de incorporação. Desta forma solicitamos informações sobre o procedimento, ou caso ja esteja baixado a i.m. por gentileza encaminhar certidão de baixa. Grato e no aguardo . André Pereira da Silva - CPF 346.495.058-10
Data de Resposta Resposta 1
01/03/2023

Olá, boa tarde!

 O senhor deve procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux.

Atendido 20230119093039 FELIPE CÉSAR DE ARAÚJO MELO PEREIRA 19/01/2023 Solicito o texto das seguintes leis do município de Bayeux: Lei Orgânica/Decreto nº 035/2012, Lei nº 014/2002, Lei nº042 de 1961.
Data de Resposta Resposta 1
06/03/2023

Prezado senhor,

Venho encaminhá-lo as respectivas leis solicitadas por anexo.

Atenciosamente,

Ouvidoria Câmara Municipal de Bayeux 

Atendido 20230104172635 04/01/2023 Venho gentilmente solicitar a relação dos feriados de Bayeux para o ano de 2023 e acesso à Lei nº 42, de 22 de dezembro de 1961, a qual estabelece o dia 20/01 como feriado em alusão ao Dia de São Sebastião. Obrigada!
Data de Resposta Resposta 1
06/03/2023

Prezado senhor,

Venho encaminhá-lo por anexo a respectiva lei solicitada.

Atenciosamente,

Ouvidoria Câmara Municipal de Bayeux


Atendido 20221201135003 01/12/2022 GOSTARIA DE SABER SE SOU OBRIGADA A TER INSCRIÇÃO MUNICIPAL, MEU SERVIÇO É APENAS DE TRASNPORTES. SE SIM, QUAL A INSCRIÇÃO MUNICIPAL. E QUAL O SISTEMA ACESSO PARA FAZER O ENCERRAMENTO
Data de Resposta Resposta 1
06/03/2023

Prezado senhor,

Venho informá-lo que o senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao setor de tributos.

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159

Atenciosamente,

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux


Atendido 20220914143456 Nathalia Victória Berke 14/09/2022 Olá, tudo bem? Meu nome é Nathalia Berke e estudo Gestão Ambiental na USP e venho levantando algumas legislações municipais para a minha pesquisa, mas venho encontrando dificuldades em encontrar alguns e gostaria de saber se poderiam me ajudar a localizar, por favor? Preciso de leis municipais que tocam nos seguintes temas: Água de Chuva – infiltração, reuso, amortecimento; Água – outorga, necessidade de licença para solução alternativa, periodicidade de limpeza de caixa de água (qual); Efluente – outorga e parâmetros de descarte em corpo hídrico ou infiltração; Emissões Atmosféricas – gases regulados, fumaça preta de fonte fixa, fumaça preta de fonte móvel, gases destruidores da camada de ozônio, gases de efeito estufa; Resíduos - PGRS; AVCB – lei que descreve a necessidade de AVCB – lei que descreve quando o AVCB precisa ser revisado; Habite-se; Licença de Operação Ambiental; Emergência – plano de comunicação de emergência ambiental; Desde já agradeço a atenção e a paciência, Aguardo retorno, Atenciosamente, Nathalia Berke
Data de Resposta Resposta 1
17/03/2023

Prezada senhora,

De acordo com a sua solicitação mais uma vez estou lhe enviado por anexo, as referidas leis necessitadas para sua pesquisas presentes em nosso município.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20220913160305 Nathalia Victória Berke 13/09/2022 Olá, tudo bem? Espero que sim... Meu nome é Nathalia Berke, estudo Gestão Ambiental na USP e estou realizando um levantamento de legislaçoes vigentes de alguns municipios, dentre eles o de Bayeux. Porém, tive dificuldade de localizar algumas legislações e gostaria de saber se poderiam me ajudar por favor? Tenho certa urgencia, mas qualquer informação já me ajudaria bastante. Gostaria de saber se o municipio possui legislações sobre os seguintes temas: Água de Chuva – infiltração, reuso, amortecimento; Água – outorga, necessidade de licença para solução alternativa, periodicidade de limpeza de caixa de água (qual); Efluente – outorga e parâmetros de descarte em corpo hídrico ou infiltração; Emissões Atmosféricas – gases regulados, fumaça preta de fonte fixa, fumaça preta de fonte móvel, gases destruidores da camada de ozônio, gases de efeito estufa; Resíduos - Cadastro de Grande Gerador e PGRS se possivel; AVCB – lei que descreve a necessidade de AVCB – lei que descreve quando o AVCB precisa ser revisado; Habite-se; Licença de Operação Ambiental; Emergência – plano de comunicação de emergência ambiental; Desde já agradeço a atençao e paciencia, Atenciosamente, Nathalia Berke
Data de Resposta Resposta 1
17/03/2023

Prezada senhora,

De acordo com a sua solicitação estou lhe enviado por anexo as referidas leis necessitadas para sua pesquisa presentes em nosso município.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20220630194522 José Antônio de Lima Martins 30/06/2022 Boa noite, Inicialmente, gostaria de saber se o diário oficial do Poder Legislativo de Bayeux ainda está funcionando, já que o link que encontrei não está sendo alimentado (https://www.camarabayeux.pb.gov.br/portal/legislacao/diario-do-poder-legislativo-dpl#1). Em caso POSITIVO, solicito a disponibilização da edicão ordinária e, se houver, a extraordinária do dia 16/05/2022. Em caso NEGATIVO, solicito que me informe em qual veículo as Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares e Ordinárias são publicadas, a fim de que eu possa procurar. Desde já, grato.
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2023

Prezado senhor,

Venho informá-lo que o Diário do Poder Legislativo-DPL está em pleno funcionamento e para ter acesso ao o diário o senhor deverá acessar a barra de navegação e clicar em legislação.. Como também as sessões ficam disponíveis em nosso canal no youtube @tvcamara.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Atendido 20220531182410 JOHN RODRIGUES LEITE 31/05/2022 BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE O MUNICIPIO DE BAYEUX POSSUI ALGUMA LEI DE ISENÇÃO TRIBUTARIA (IPTU/TCR) PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, SE POSSUI GOSTARIA DE TER ACESSO A MESMA E SE NO CONCEITO DE TEMPLOS RELIGIOSOS ESTÁ INCLUSO TEMPLOS MAÇONICOS. GRATO.
Data de Resposta Resposta 1
07/03/2023

Prezado senhor,

Venho informá-lo que o senhor deverá procurar o Centro Administrativo Municipal de Bayeux e encaminhasse ao Setor Jurídico, pois lá será analisado o contrato social do templo,

O Centro Administrativo fica localizado no bairro do Sesi - 2637, telefone para contato:3232-3159 e esse é o email de contato do setor  divisaodejulgamento.by@gmail.com.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux

Ouvidoria Municipal da Câmara de Bayeux


Atendido 20220527114241 Carla Clarice Pereira 27/05/2022 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nam vel magna non ex maximus pretium. Curabitur sit amet varius lorem. Morbi placerat diam id eros hendrerit, nec sodales risus porttitor. Nulla sagittis mollis vehicula. Nulla sed arcu dui. Vivamus fermentum commodo nibh, nec finibus dolor efficitur ut. Proin sagittis dolor ut bibendum vehicula. Etiam lobortis lorem eget nunc maximus lacinia. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aliquam posuere felis a ex imperdiet sagittis. Morbi a ultrices nisi. Mauris maximus nisl et vestibulum dignissim.
Data de Resposta Resposta 1
07/03/2023

Prezada senhora,

Venho informá-la que seu texto está ilegível, peço por gentileza que o encaminhe novamente para que possamos atender a sua solicitação.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Bayeux