LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20220914143456 Nathalia Victória Berke 14/09/2022 Olá, tudo bem? Meu nome é Nathalia Berke e estudo Gestão Ambiental na USP e venho levantando algumas legislações municipais para a minha pesquisa, mas venho encontrando dificuldades em encontrar alguns e gostaria de saber se poderiam me ajudar a localizar, por favor? Preciso de leis municipais que tocam nos seguintes temas: Água de Chuva – infiltração, reuso, amortecimento; Água – outorga, necessidade de licença para solução alternativa, periodicidade de limpeza de caixa de água (qual); Efluente – outorga e parâmetros de descarte em corpo hídrico ou infiltração; Emissões Atmosféricas – gases regulados, fumaça preta de fonte fixa, fumaça preta de fonte móvel, gases destruidores da camada de ozônio, gases de efeito estufa; Resíduos - PGRS; AVCB – lei que descreve a necessidade de AVCB – lei que descreve quando o AVCB precisa ser revisado; Habite-se; Licença de Operação Ambiental; Emergência – plano de comunicação de emergência ambiental; Desde já agradeço a atenção e a paciência, Aguardo retorno, Atenciosamente, Nathalia Berke
Em Tramitação 20220913160305 Nathalia Victória Berke 13/09/2022 Olá, tudo bem? Espero que sim... Meu nome é Nathalia Berke, estudo Gestão Ambiental na USP e estou realizando um levantamento de legislaçoes vigentes de alguns municipios, dentre eles o de Bayeux. Porém, tive dificuldade de localizar algumas legislações e gostaria de saber se poderiam me ajudar por favor? Tenho certa urgencia, mas qualquer informação já me ajudaria bastante. Gostaria de saber se o municipio possui legislações sobre os seguintes temas: Água de Chuva – infiltração, reuso, amortecimento; Água – outorga, necessidade de licença para solução alternativa, periodicidade de limpeza de caixa de água (qual); Efluente – outorga e parâmetros de descarte em corpo hídrico ou infiltração; Emissões Atmosféricas – gases regulados, fumaça preta de fonte fixa, fumaça preta de fonte móvel, gases destruidores da camada de ozônio, gases de efeito estufa; Resíduos - Cadastro de Grande Gerador e PGRS se possivel; AVCB – lei que descreve a necessidade de AVCB – lei que descreve quando o AVCB precisa ser revisado; Habite-se; Licença de Operação Ambiental; Emergência – plano de comunicação de emergência ambiental; Desde já agradeço a atençao e paciencia, Atenciosamente, Nathalia Berke
Em Tramitação 20220630194522 José Antônio de Lima Martins 30/06/2022 Boa noite, Inicialmente, gostaria de saber se o diário oficial do Poder Legislativo de Bayeux ainda está funcionando, já que o link que encontrei não está sendo alimentado (https://www.camarabayeux.pb.gov.br/portal/legislacao/diario-do-poder-legislativo-dpl#1). Em caso POSITIVO, solicito a disponibilização da edicão ordinária e, se houver, a extraordinária do dia 16/05/2022. Em caso NEGATIVO, solicito que me informe em qual veículo as Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares e Ordinárias são publicadas, a fim de que eu possa procurar. Desde já, grato.
Em Tramitação 20220531182410 JOHN RODRIGUES LEITE 31/05/2022 BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE O MUNICIPIO DE BAYEUX POSSUI ALGUMA LEI DE ISENÇÃO TRIBUTARIA (IPTU/TCR) PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, SE POSSUI GOSTARIA DE TER ACESSO A MESMA E SE NO CONCEITO DE TEMPLOS RELIGIOSOS ESTÁ INCLUSO TEMPLOS MAÇONICOS. GRATO.
Em Tramitação 20220527114241 Carla Clarice Pereira 27/05/2022 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nam vel magna non ex maximus pretium. Curabitur sit amet varius lorem. Morbi placerat diam id eros hendrerit, nec sodales risus porttitor. Nulla sagittis mollis vehicula. Nulla sed arcu dui. Vivamus fermentum commodo nibh, nec finibus dolor efficitur ut. Proin sagittis dolor ut bibendum vehicula. Etiam lobortis lorem eget nunc maximus lacinia. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aliquam posuere felis a ex imperdiet sagittis. Morbi a ultrices nisi. Mauris maximus nisl et vestibulum dignissim.