A Câmara Municipal de Bayeux realizou, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 04/2022, de autoria do poder Executivo, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. Além de vereadores da Casa, participaram do evento representantes das secretarias do município e da população. A audiência, transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara, foi presidida pelo vereador Val da Nordece (Republicanos). De acordo com o documento, está previsto no próximo ano um orçamento de cerca de R$ 245 milhões.

Integraram a mesa dos trabalhos o auditor Sérgio Guimarães, o secretário de Planejamento Adriano Martins, o procurador do município, Delosmar Mendonça, e Zades Lira, secretário da Fazenda. Durante a apresentação, os presentes ressaltaram a importância da audiência para a definição das metas para o ano de 2023. Participaram da primeira reunião as pastas de Planejamento, Gestão e Controle Interno, Fazenda, Procuradoria, Coordenação de Orçamento Democrático, Instituto de Previdência, Ação Social e Saúde.

Adriano Martins destacou que a LDO vai servir de orientação para elaboração do orçamento geral do município e que, a partir dela, os gestores vão poder cumprir com suas obrigações e melhorar a cidade. Delosmar Guimarães também afirmou a importância do momento. “Isso vai guiar os rumos da nossa cidade, por isso é tão importante que estejamos aqui, discutindo nossos objetivos. A união entre o executivo e o legislativo com essa finalidade de trazer avanços é de grande valia para a população”, disse.

Durante sua fala, Diego Medeiros, representante do Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público Municipal (IPAM), contou que sua secretaria tem um orçamento fixo, porém a despesa dele é gradativa. “Sempre temos que vir a esta Casa pedir suplementações devido o orçamento que geralmente é insuficiente. Já foi passado o novo orçamento e espero que as diretrizes aprovadas hoje sejam de bom tamanho para o atendimento dos nossos segurados”, informou. Emanuel, da Controladoria do Município, e Isabela, representando a Secretaria de Saúde, falaram que contam com a Casa para aprovar o orçamento e, consequentemente, as melhorias para a população.

A coordenadora do Orçamento Participativo, Marinha, disse que em breve as audiências irão retornar para que a população de cada região possa entender e opinar sobre o orçamento. Já Amanda, representando a Ação Social, falou que a pasta se preocupa em atender o público mais vulnerável. “Não queremos viver de assistencialismo, mas sim minimizar a situação através da geração de emprego e renda. Nossa secretaria vem desenvolvendo diversas ações de apoio a essas famílias e ressaltamos a importância dos senhores aprovarem o orçamento”, disse.

Metas

Zades Lira informou que a Administração Municipal conta hoje com 38 metas principais para o ano de 2023, são elas: ampliar as oportunidades educacionais; valorização dos profissionais da educação; manutenção da infraestrutura escolar; manutenção dos equipamentos públicos de saúde; fortalecer o CAPS; ampliar os sistemas de proteção de garantia de direito e proteção social para pessoas em condição de vulnerabilidade; retomar o calendário cultural de Bayeux; implementação de projetos ambientais, promoção dos conselhos municipais; fortalecimento do Procon; fortalecimento da Procuradoria, estimular políticas de empreendedorismo; ampliar a sustentabilidade fiscal, entre outras.

Orçamento

Ainda segundo Zades Lira, a audiência desta quarta serve para discutir as diretrizes e, após isso, será discutido o orçamento em si, com a análise da Lei Orçamentária Anual, no final do ano. O auditor Sérgio Guimarães destacou que houve um crescimento significativo do orçamento, decorrente do movimento inflacionário. Para 2022, o orçamento havia sido de R$ 236 milhões. Dentro do orçamento de cerca de R$ 245 milhões para 2023, ainda entram as receitas de custeio ou despesas correntes (R$ 188 milhões) e as despesas de capital (R$ 47 milhões). “Por esse número ser bastante alto, ainda existe uma dependência do município para investimentos”, explicou.

Os representantes ainda tiraram as dúvidas dos presentes sobre as diretrizes e sobre o orçamento para o próximo ano e informaram que na sexta-feira (17) acontece a segunda audiência para dar continuidade às discussões acerca da LDO.