Em mais uma sessão ordinária ocorrida nesta quinta-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Bayeux promoveram a leitura, análise e votação de 34 matérias, desde pareceres e projetos de Lei à requerimentos. A sessão foi comandada pelo presidente da Casa Severaque Dionísio, vereador Noquinha. Entre as principais discussões, esteve a que terminou com a aprovação do Veto nº 05/2022, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do vereador Hermerson Caminhoneiro (PP), que dispunha sobre o reembolso da taxa de inscrição do concurso público do município de Bayeux pela Prefeitura Municipal.
De acordo com o entendimento do Poder Executivo, o reembolso deve ser feito pela empresa organizadora do certame. Os vereadores, em maioria, concordaram com o veto e ressaltaram que vão buscar essa resolução por parte da empresa contratada. O veto foi aprovado por 10 votos favoráveis e quatro contra. “Esse valor não pode sair dos nossos cofres, retirado do povo bayeuxenxe, mas sim da organizadora que não concluiu o certame”, defendeu Cleice Rocha (PCdoB), seguida pelos pares. Já Hermerson, autor do pedido, destacou que o Executivo deveria ser responsabilizado, uma vez que foi responsável pela contratação da empresa.
Os vereadores ainda aprovaram os Projetos de Lei de Hermerson Caminhoneiro que dispõem sobre a obrigatoriedade de disponibilização de instalações sanitárias e água potável aos clientes e usuários das agências bancárias do município; que determina ao Hospital Materno Infantil João Marscicano que ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal e o que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto no sistema de saúde da Rede Pública Municipal, e estabelece o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto no município.
Já entre os requerimentos aprovados, destacam-se os de Betinho da RS (PDT) para a construção de um calçadão ligando a Av. Liberdade ao 7º Batalhão da PM-PB, em Santa Rita; solicitando providências quanto a recolocação do PSF do bairro Brasília; e alimentação adequada para as crianças especiais do Centro de Referência De Inclusão Social (CRIS). Como também o do Cabo Rubem (PL) requerendo a construção de uma quadra de esportes na Escola Assis Chateaubriand, no bairro da Imaculada; e o requerimento de Dani Dantas (Cidadania) pedindo a implantação de uma sala de leitura e a construção de uma quadra de esportes na Escola Vereador João Jacinto, no bairro Comercial Norte.
Ainda foi aprovado por unanimidade o requerimento do vereador Netinho (PDT) para providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes com vistas a estudos relacionados à implantação de rotas dos ônibus intermunicipais para o bairro do Baralho; e os de Sabino Gomes (PP) para a limpeza periódica, serviço de capinação e revitalização das praças públicas – Praça dos Pneus e da Praça Pedro Pé Descalço, ambas no Jardim Aeroporto, e vigilância e rondas periódicas nas Unidades de Saúde Básica I e II do Jardim Aeroporto. Também estiveram na pauta da sessão e foram aprovados por unanimidade requerimentos voltados à infraestrutura, a exemplo de calçamentos, pavimentação de ruas e ajustes em iluminação.
Durante o uso da tribuna os pares ainda destacaram a importância da campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero. “Mulheres, façam seus exames. Em frente à Prefeitura tem um ônibus fazendo esse serviço”, comunicou a parlamentar. Já Luciano do Impacto Som (PV) usou o momento para denunciar e criticar que após as eleições seus aliados foram exonerados da gestão municipal e que estará dividindo seu salário de vereador com essas pessoas nos meses de novembro e dezembro. “É revoltante, mas pelo menos vou ajudar a fazer com que essas pessoas tenham uma ceia de natal digna”, afirmou.
Assessoria
Maryjane Costa
