PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, QUE SERÁ REALIZADA E CONCLUÍDA EM 29 DE JUNHO DE 2021. (Conforme determinam os artigos 83, 84 e 85 do Regimento Interno).

LEITURA DA ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, QUE FOI REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.

EXPEDIENTE DO DIA: EM 29 DE JUNHO DE 2021 

► Projeto de Lei nº 20/2021 – De autoria do vereador Luciano do Impacto Som, que Institui o projeto de Lei, intitulado "Lei Chico Tripa" tornando-se obrigatório que todo evento que tenha capacidade de 1.000 (um mil) pessoas, tenha como uma das atrações um artista do municínio.

► Projeto de Lei nº 21/2021 – De autoria do vereador Jefferson Oliveira,  que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.272/2013, de 26 de março de 2013 que "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e sociedades cooperativas equiparadas nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal.; e dá outras providências".

ORDEM DO DIA: EM 29 DE JUNHO DE 2021

►Emenda Aditiva do Vereador Betinho da RS ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.

► Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Bayeux e do Fundo Municipal de Trânsito.

►Emenda Aditiva nº 01 do Vereador Betinho da RS ao Projeto de Lei nº 14/2020

►Emenda Aditiva nº 02 da Vereadora França ao Projeto de Lei nº 14/2020

►Emenda Modificativa nº 01 do Vereador Betinho da RS ao Projeto de Lei nº 14/2020

►Emenda Modificativa nº 02 do Vereador Betinho da RS ao Projeto de Lei nº 14/2020

►Emenda Modificativa nº 03 do Vereador Betinho da RS ao Projeto de Lei nº 14/2020

► Projeto de Lei nº 14/2020 – De autoria do Poder Executivo, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

► Parecer nº 04 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2021 do Poder Executivo

► Projeto de Lei nº 04/2021 – De autoria do Poder Executivo, que ESTABELECE DIRETRIZES PARA. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2022

► Parecer nº 05 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Poder Executivo

► Projeto de Lei nº 12/2021 – De autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR BEL SOLDADO

Requerimento nº 442/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente à SEINFRA, solicitando serviço de calçamento das ruas: Severina Bila e Bom Jesus, no bairro Mário Andreazza.

Requerimento nº 443/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente ao DMTRAN, solicitando que seja realizada a colocação de placas indicativas nas ruas que ainda não possuem identificação, incluindo também a colocação de placas para identificação dos bairros.

VEREADORA DANI DANTAS

Requerimento nº 446/2021 – Requer que seja solicitado à Mesa Diretora da Câmara, o agendamento de uma audiência pública, no dia 09 de julho do corrente ano, para debater politicas públicas de combate a violência contra a mulher.

Requerimento nº 447/2021 – Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, solicitando o serviço de terraplanagem na Rua Genival Luiz da Silva e Rua Projetada, quadra 29, lote 17, no bairro Jardim Aeroporto.

Requerimento nº 448/2021 – Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de adotar providências quanto a poda de uma árvore na Rua Francisco Marques da Fonseca, no bairro da Imaculada.

VEREADOR HERMERSON CAMINHONEIRO

Requerimento nº 439/2021 – Requer seja encaminhado a Prefeita Municipal e ao secretário municipal de saúde, cópia deste requerimento, solicitando-a volta do pagamento das diárias para os motoristas da Secretaria de saúde nas viagens estaduais e interestaduais.

VEREADOR JEFFERSON OLIVEIRA

Requerimento nº 440/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Secretário(a) de Infraestrutura do Município de Bayeux-PB, solicitando o serviço de poda nas árvores no Campo da Sambra.

Requerimento nº 441/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Município de Bayeux-PB solicitando uma revisão e ou possível modificação do Decreto 163 datado de 18 de junho de 2021 onde se proibiu que bares, restaurantes e similares realizem apresentações musicais.

VEREADOR PASTOR JOSIMAR VARSALLE

Requerimento nº 444/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente ao DMTRAN, solicitando uma faixa de pedestre na Av. Liberdade na altura do número 2.826 no bairro do SESI. 

Requerimento nº 445/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente a SEINFRA, solicitando a conclusão da obra na Rua Gustavo Maciel Monteiro, no centro da cidade.

VEREADORA ROSIENE SARINHO

Requerimento nº 438/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente ao secretário de planjamento, Sr. Adriano Martins, a realização do mapa de localização do acesso ao Alphaville.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux (PB), em 29 de junho de 2021.