PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 01/07/2021 às 08:57

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, QUE SERÁ REALIZADA E CONCLUÍDA EM DE JULHO DE 2021. (Conforme determinam os artigos 83, 84 e 85 do Regimento Interno).


LEITURA DA ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, QUE FOI REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.

EXPEDIENTE DO DIA: EM 1º DE JULHO DE 2021 

NÃO HOUVE.



ORDEM DO DIA: EM 1º DE JULHO DE 2021







Emenda Aditiva do Vereador Betinho da RS ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.

 

Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Bayeux e do Fundo Municipal de Trânsito.



Emenda Aditiva 01 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.

 

Emenda Aditiva 02 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.

 

Emenda Aditiva 03 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.

 

Emenda Aditiva 04 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.

 

Emenda Aditiva 05 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo

 

Emenda Aditiva 06 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo

 

Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Diária Operacional

exclusiva para os Agentes de Trânsito do município de Bayeux, e dá outras providências.







VEREADOR ADJAIR DA SAÚDE


Requerimento nº 451/2021 – Requer que seja encaminhado uma Solicitação a Secretaria de Infraestrutura ara Complementar o calçamento em paralelepípedo da Rua: João Masicano Marcílio no bairro do Jardim Aeroporto.


Requerimento nº 452/2021 – Requer que seja encaminhado uma Solicitação a Secretaria de Infraestrutura para complemento do calçamento em paralelepípedo da Rua: Maria do Carmo Morais no Jardim Aeroporto.


Requerimento nº 453/2021 – Requer que seja encaminhado para Secretaria de Saúde para contratação de Médicos Geriatra para atendimento de idosos do Município de Bayeux.


VEREADOR BEL SOLDADO


Requerimento nº 456/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente à SEINFRA juntamente a Secretaria de Planejamento, solicitando serviços de calçamento das ruas: Vasco da Gama e Boa Vista, no bairro Mário Andreazza.


VEREADOR HERMERSON CAMINHONEIRO


Requerimento nº 449/2021 – Requer seja encaminhado a Prefeita de Bayeux, uma solicitação para que sejam revistas as datas em que se realizarão as provas do concurso público devido a participação de adventistas nas etapas das seleções.cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado,ou seja ,não deve ser dedicado a outras atividades como trabalho.entre outras.



VEREADOR JEFFERSON OLIVEIRA


Requerimento nº 454/2021 – Requer sejam convocados os Senhores Secretário(a) Municipal de Administração, Secretário(a) Municipal de Finanças e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa os quesitos abaixo que deverão serem respondidos.


a) Do recurso previsto no Projeto de Lei nº12/2021, proveniente da exploração dos royalties do petróleo, o que a gestão executiva municipal pretende adquirir com o elemento de despensa 3390.30.1530.0000 - Material de Consumo?


b) Quais são os serviços de terceiro pessoa jurídica que a gestão pretende contratar no exercício financeiro em curso e qual a necessidade das contratações?


c) Quais são as prioridades da gestão? Porque destinou apenas R$ 3.800.000,00 em obras e instalações e R$ 8.050.000,00 em contratação de terceiro pessoa jurídica?



d) Qual a necessidade da gestão em disponibilizar tanto recurso para aquisição de material de consumo?


e) O orçamento previsto na LOA para aquisição de material de consumo não é suficiente para honrar com as despesas de cada unidade orçamentária?


f) O Projeto de Lei 12/2021 está de acordo com a LDO, LOA e PPA?


g) Foi realizado planejamento prévio para propositura do Projeto de Lei visando a abertura de crédito especial?


h) Quais foram os servidores que participaram do planejamento da elaboração do Projeto de Lei?


Requerimento nº 455/2021 – Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração, Senhor Secretário Municipal de Finanças e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa a origem e a forma de pagamento do recurso proveniente da ação judicial nO0022901-98.2008.4.01.3400 a qual condenou a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis ao pagamento ao município de Bayeux no importe de R$ 32.095.068,96 proveniente do débito da exploração dos royalties de petróleo.

VEREADOR NÔQUINHA


Requerimento nº 457/2021 – Requer que seja consignado em ata dos trabalhos, “Voto de Aplausos” ao Sr. José Inácio da Cunha, conhecido popularmente como “Zé Baixinho”, secretário adjunto de infraestrutura do Munícipio e ex-vereador desta Casa Legislativa, pelos excelentes serviços prestados à cidade de Bayeux.


VEREADORA ROSIENE SARINHO


Requerimento nº 458/2021 – Requer que seja consignado em ata dos trabalhos, “Voto de Aplausos” ao ex-vereador e ex-presidnete desta Casa Legislativa Mizael Martinho do Carmo.





   VEREADOR ADJAIR DA SAÚDE


Indicação nº 16/2021 – Sugere a Prefeita Institucional de Bayeux, Excelentíssima Senhora Luciane Gomes,  a seguinte indicação: Autoriza transformar a Assessoria de Politicas Públicas para Coordenadoria Municipal de Promoção da cidadania LGBTQIA+ e da Igualdade Étnico Racial e dá outras providências.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux (PB), em 1º de julho de 2021. 



Ver. Rosiene Sarinho

                            1ª Secretária

Iranildo G. de Melo

Secretário Legislativo




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