Audiência Pública para discussão da LOA e e entrega de voto de aplauso marcam a terça-feira na Câmara de Bayeux

por Maryjane Costa | Publicado em 05/12/2023 às 14:17

Audiência Pública para discussão da LOA e e entrega de voto de aplauso marcam a terça-feira na Câmara de Bayeux

A Câmara Municipal de Bayeux realizou, nesta terça-feira (5) dois importantes momentos que impactam diretamente a vida dos moradores da cidade e o reconhecimento para os atletas do município. Sendo assim, o dia iniciou com a entrega de um voto de aplauso de autoria do vereador Marcelo Bandeira (União) para a atleta Raquel Laís da Silva Sousa pelos expressivos resultados nas competições de jiu-jitsu nacionais e internacionais, nos quais muito bem representou a Paraíba. 

Na tribuna, Raquel, de 15 anos, contou que pratica o esporte desde os 5 anos e que se sente muito feliz pela honraria. “O esporte é muito difícil de ser reconhecido e hoje isso aconteceu aqui nesta Casa. Mesmo com todas as dificuldades consegui chegar lá e trazer títulos para a Paraíba. Não foi fácil, mas aqui estou e esse voto de aplauso veio para me deixar muito feliz”, disse sob aplausos dos pais, atletas, professores e vereadores presentes.

Em seguida, a Casa Severaque Dionísio abordou a 1ª audiência pública, conduzida pelo vereador Val da Nordece (Republicanos), para discutir o Projeto de Lei n° 25/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Na mesa de trabalhos estiveram presentes, além do vereador Val, o representante da Secretaria da Fazenda, Zades Lira, o consultor do Orçamento, Sérgio Guimarães e o vereador Netinho (PDT). Na ocasião, Sérgio Guimarães informou aos presentes que o orçamento proposto para 2023 é de R$ 293 milhões.

De acordo com a pauta, a audiência abrangeu diversas áreas, como Planejamento, Saúde, Trabalho e Ação Social, Controle Interno, Coordenação do Orçamento Democrático e Políticas Públicas para as Mulheres. Durante a audiência, os representantes das secretarias subiram à tribuna e compartilharam realizações, responderam a questionamentos e solicitaram prioridades orçamentárias para o ano de 2023. Além dos vereadores e de representantes da população, estiveram no local o representante da Secretaria de Planejamento, Alisson; Isabella Rodrigues, da Saúde, Diego Medeiros do Instituto de Previdência do Município; Robertino Lopes, do Orçamento Democrático; Cabo Rubens, da Secretaria Municipal de Segurança; Regina, da Secretaria Municipal da Mulher; Hermano, da Procuradoria do Município de Bayeux, entre outros.

Nas considerações finais, a Mesa de Trabalho respondeu aos questionamentos dos representantes, encerrando a sessão. A LOA, discutida detalhadamente, é fundamental para direcionar os recursos municipais, destacando-se como ferramenta crucial para o desenvolvimento da cidade. A próxima audiência, marcada para esta quinta-feira (7), também no Plenário da Casa, abordará temas relacionados à Infraestrutura, Desenvolvimento, Comércio, Esporte, Cultura e Lazer, Procon, Administração, Trânsito e Meio Ambiente.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma peça legislativa crucial discutida e aprovada na Câmara Municipal, delineando as prioridades financeiras para o próximo ano. Ela estabelece as diretrizes para a alocação de recursos em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, refletindo as necessidades e demandas da comunidade. A LOA não apenas define o montante destinado a cada setor, mas também representa um instrumento de transparência e responsabilidade fiscal, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz para promover o bem-estar e o desenvolvimento do município. Sua discussão e aprovação na Câmara Municipal são momentos-chave, permitindo a participação ativa da comunidade na definição das políticas orçamentárias que impactarão diretamente suas vidas.

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