PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, QUE SERÁ REALIZADA E CONCLUÍDA EM 06 DE JULHO DE 2021. (Conforme determinam os artigos 83, 84 e 85 do Regimento Interno).
LEITURA DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, QUE FOI REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2021.
EXPEDIENTE DO DIA: EM 06 DE JULHO DE 2021
► NÃO HOUVE.
ORDEM DO DIA: EM 06 DE JULHO DE 2021
►Emenda Aditiva do Ver. Betinho da RS ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.
► Emenda Modificativa 01 da Ver. França ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.
► Emenda Modificativa 02 da Ver. França ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.
► Emenda Modificativa 03 da Ver, França ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.
► Emenda Modificativa 04 da Ver. França ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 do Poder Executivo.
► Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Bayeux e do Fundo Municipal de Trânsito.
►Emenda Aditiva 01 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.
►Emenda Aditiva 02 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.
►Emenda Aditiva 03 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.
►Emenda Aditiva 04 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo.
►Emenda Aditiva 05 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo
►Emenda Aditiva 06 da Vereadora França ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 do Poder Executivo
► Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Diária Operacional
exclusiva para os Agentes de Trânsito do município de Bayeux, e dá outras providências.
VEREADOR ADJAIR DA SAÚDE
Requerimento nº 461/2021 – Requer que seja encaminhado para a Secretaria de Infra Estrutura para realização de Concerto asfalto da Rua Marechal Rondon na subida da ladeira do Aeroporto.
Requerimento nº 462/2021 – Requer que seja encaminhado uma Solicitação ao DMTRAN que recoloque os cones na Av. Liberdade de 4:30 as 8:00 no Trecho do Antigo Lojão LCR até a Escola Técnica Estadual. Para garantir a segurança do pessoal que pratica de Caminhada nos horários solicitados.
VEREADOR CAL DO SESI
Requerimento nº 463/2021 – Requer que seja encaminhado um veemente apelo a Prefeita Constitucional de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, no sentido de adotar providências junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, quanto a poda de uma árvore da Rua joão XXIII, no Bairro do Sesi.
Requerimento nº 465/2021 – Requer que seja encaminhado um veemente apelo a Prefeita Constitucional de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, no sentido de adotar providências junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, quanto a Terraplanagem da Rua Projetada, no Bairro Mário Andreazza.
VEREADOR HERMERSON CAMINHONEIRO
Requerimento nº 464/2021 – Requer seja encaminhado ao Secretário municipal de infraestrutura, cópia deste requerimento, solicitando manutenção e tapa buracos da Rua: Manoel Calixto de Lima, bairro do Comercial Norte-Bayeux.
VEREADOR JEFFERSON OLIVEIRA
Requerimento nº 459/2021 – Requer que seja encaminhado um expediente ao Excelentíssimo(a} Senhor(a} Secretário(a} de Finanças do Município de Bayeux-PB, para substanciar nosso dever de fiscalização com base no art. 38 da Lei Orgânica do Município, no sentido de verificar quanto à legitimidade e a economicidade de pagamentos realizados durante todo exercício da Prefeita Luciene Gomes à todos os fornecedores e principalmente os que possuem débitos de exercícios financeiros anteriores.
Requerimento nº 460/2021 – Requer que sejam encaminhados expedientes aos Excelentíssimos Senhores(as) Secretários(as) de Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Fazenda do Município de Bayeux -PB. Para que se manifestem dentro do prazo estabelecido no art. 19 § 2º de quinze (15) dias, podendo impor crime de responsabilidade a recusa ou não atendimento, bem como apresentação de informações falsas (lei Orgânica do Município).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux (PB), em 06 de julho de 2021.
