A Câmara Municipal de Bayeux realizou nesta quinta-feira (15) a segunda audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A audiência, transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara, foi presidida pelo vereador Val da Nordece (Republicanos). Também integraram a mesa de trabalhos o consultor do orçamento, Sérgio Guimarães, o representante da Secretaria da Fazenda, Zades Lira, e o vereador Netinho (PDT).
Nesta quinta foram debatidas as prioridades referentes às pastas de Planejamento; Educação; Infraestrutura; Desenvolvimento; Indústria, Comércio e Turismo; Esporte, Cultura e Lazer; Instituto de Defesa do Consumidor; Coordenação do Orçamento Democrático; Administração; Departamento de Trânsito e Meio Ambiente. A solicitação da audiência foi feita pela Comissão de Finanças da Casa, visando promover o diálogo e a participação da população na definição das prioridades do município.
O consultor Sérgio explicou que a LDO é uma das peças fundamentais do orçamento, estabelecendo as regras e as prioridades que serão contempladas no próximo ano. “Por isso é tão importante esse debate, pois conseguimos ouvir de perto as demandas da sociedade”, explicou.
Utilizando a tribuna da Casa, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, Thiago Ribeiro, questionou o gasto com escolas cívico-militares, pediu a discussão do piso da enfermagem e do magistério, além de tirar dúvidas sobre valores. “Peço uma revisão do orçamento para que contemple os trabalhadores do município. O povo vive nas cidades e quem serve o povo é o servidor. Sem nós, não há município, por isso devemos ter prioridade no orçamento”, afirmou
Representante do Conselho da Pessoa com Deficiência, Maria do Socorro solicitou mais verbas para políticas inclusivas e de auxílio às pessoas com deficiência. Já o Secretário Municipal de Segurança, Cabo Rubem, apresentou pleitos para a pasta. Antonio de Almeida, coordenador de Cultura de Bayeux, também solicitou a revisão de algumas pautas, incluindo mais verbas destinadas à Lei Paulo Gustavo. “Estou aqui para defender a causa da cultura na nossa cidade e por isso quero mais diálogos como esse”, pediu. O Secretário Municipal de Educação, Gerônimo de Figueiredo, informou que a pasta vai fazer a revisão do Plano de Carreira e Remuneração e destacou a importância da LDO.
Ainda subiram à tribuna representantes de outros setores da sociedade. Todos responderam a dúvidas e dialogaram com os presentes no plenário e na galeria, que contou com vereadores, representantes de secretarias e também da sociedade civil.
Ao finalizar a audiência, o consultor Sérgio Guimarães informou que o próximo passo é conversar com todas as secretarias e setores para fechar as prioridades, de acordo com o que foi exposto pela população. “O orçamento é dinâmico, não é uma peça estática, vamos adequando de acordo com os diálogos que vamos tendo, incluindo essa audiência”, destacou. Após definidas as prioridades a LDO retorna para as comissões da Câmara e, após isso, vai para votação por parte dos vereadores.
